Prisão em flagrante: padrasto é suspeito de matar enteada de 2 anos com agressões e abuso
📍 Rio de Janeiro › Nova IguaçuHomicídios e tentativas
Policiais civis da 54ª DP (Belford Roxo) prenderam em flagrante, nesta quarta-feira (30/09), o homem investigado por estuprar e matar a própria enteada, uma bebê de dois anos de idade, em um crime na Baixada Fluminense (RJ).
O suspeito foi localizado na casa de familiares, no bairro da Posse, em Nova Iguaçu, onde tentava se esconder. A prisão ocorreu poucas horas após o início das diligências e do trabalho de inteligência da equipe policial.
A ação começou imediatamente após a criança dar entrada em uma unidade de saúde local com lesões corporais severas e sinais de abuso sexual.
Sozinho com bebê
Segundo a polícia, o investigado havia ficado sozinho com a bebê na residência da família. Para encobrir o caso, o homem alegou aos avós da vítima que a menina havia se engasgado e sofrido uma queda acidental.
A versão foi descartada após a confirmação do óbito e a realização de exames periciais. Os laudos constataram lesões internas graves, rompimento de órgãos e lacerações compatíveis com violência física extrema e abuso sexual.
Durante a abordagem na casa de seus parentes, o homem confessou o abuso e admitiu ter espancado a enteada para conter seus gritos e choros.
O suspeito foi conduzido à 54ª DP e autuado em flagrante pelos crimes de estupro de vulnerável e homicídio duplamente qualificado. Ele permaneceu à disposição da Justiça e seria transferido para o sistema prisional.
Onde e como o suspeito foi encontrado
Segundo o R7 e o portal Folha da Baixada, o caso ocorreu em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e foi investigado pela 54ª DP. As buscas começaram assim que a criança deu entrada em uma unidade de saúde com sinais graves de violência física e abuso sexual. Com diligências ininterruptas e trabalho de inteligência, os policiais localizaram o padrasto escondido na casa de familiares, no bairro da Posse, em Nova Iguaçu, poucas horas depois de tomarem conhecimento do crime.
Aos avós da menina, ele havia dito que a criança tinha se engasgado e sofrido uma queda acidental. Os exames periciais descartaram essa versão. Segundo a Polícia Civil, ao ser abordado, ele confessou o abuso e admitiu ter agredido a criança para impedir que ela gritasse e chorasse. O nome do suspeito não foi divulgado, e a defesa não foi citada nas reportagens consultadas. A investigação prossegue para esclarecer todas as circunstâncias do crime.
O que diz a lei
O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal e envolve qualquer ato libidinoso com menor de 14 anos, com pena de reclusão de 8 a 15 anos. Se da conduta resulta morte, o parágrafo 4º prevê pena de 12 a 30 anos. O crime é hediondo, conforme a Lei 8.072/1990.
No homicídio, a Lei 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, incluiu como qualificadora o crime contra menor de 14 anos (artigo 121, parágrafo 2º, inciso IX, do Código Penal), com pena de 12 a 30 anos de reclusão. A mesma lei prevê aumento de pena quando o autor é padrasto ou tem autoridade sobre a vítima. As reportagens não detalham quais qualificadoras foram apontadas na autuação por homicídio duplamente qualificado; isso será definido pelo Ministério Público, se houver denúncia. O suspeito tem direito à ampla defesa, e a culpa só é definida após julgamento.
Proteção à criança e como denunciar
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) estabelece, no artigo 13, que suspeitas ou confirmações de maus-tratos contra crianças devem ser obrigatoriamente comunicadas ao Conselho Tutelar. Denúncias de violência contra crianças e adolescentes podem ser feitas ao Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que funciona 24 horas e aceita relatos anônimos. Em situações de emergência, o número é o 190.
Com informações e foto de Metrópoles.
Fontes consultadas: R7, Folha da Baixada, Código Penal (arts. 121 e 217-A), Lei 8.072/1990, Lei 14.344/2022 e ECA (art. 13).













