Vendedor de milho é assassinado a tiros no centro de Conceição do Jacuípe
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Vendedor de milho é morto a tiros no centro de Conceição do Jacuípe
Um vendedor ambulante de milho foi assassinado por volta das 19h25 desta quarta-feira (7), em Conceição do Jacuípe. O crime aconteceu em frente a uma farmácia, no centro comercial da cidade.
Segundo a 66ª Companhia Independente (CIPM), após ser informada de um possível homicídio na Avenida Getúlio Vargas, uma guarnição se deslocou até o endereço indicado.
Ao chegarem ao local, os policiais encontraram o corpo do vendedor caído em via pública com marcas de tiros na região da face e já sem os sinais vitais.
O Departamento de Polícia Técnico (DPT) foi acionado e realizou o levantamento cadavérico.
Quem era a vítima
O vendedor foi identificado como Perivaldo Marinho da Silva, de 48 anos. Segundo o g1 Bahia e o portal Fala Genefax, ele vendia milho, aipim e verduras em uma banca em frente a uma farmácia, na Avenida Getúlio Vargas, perto da entrada da Rua do Garrancho, e foi atingido no próprio ponto de trabalho. Conceição do Jacuípe fica a cerca de 27 quilômetros de Feira de Santana.
No dia do crime, testemunhas disseram ao g1 que os suspeitos estavam em um carro e atiraram contra Perivaldo, que morreu no local. O Fala Genefax citou, com base em informações preliminares, um carro branco e relato de uso de uma espingarda calibre 12; esses detalhes não foram confirmados oficialmente nas reportagens consultadas. O caso ficou a cargo da Delegacia Territorial (DT) de Conceição do Jacuípe.
Atualização: adolescente é apreendido e assume autoria
Depois da publicação desta reportagem, um adolescente de 17 anos foi apreendido na segunda-feira (19 de outubro), suspeito de ter matado o vendedor. Segundo a Polícia Civil, citada pelo g1, ele assumiu em depoimento a autoria do ato infracional análogo ao crime de homicídio. De acordo com as investigações, o adolescente discutiu com Perivaldo e, em seguida, foi até um veículo, pegou uma arma e atirou.
A apreensão foi feita pelo Setor de Investigação da DT de Conceição do Jacuípe, em cumprimento a um mandado de busca e apreensão e de internação provisória. A ordem foi expedida pela Vara Criminal da comarca, após representação da Polícia Civil e parecer favorável do Ministério Público da Bahia. O adolescente deve passar por audiência de apresentação.
Há uma diferença de detalhe entre os relatos iniciais: a PM, segundo o Acorda Cidade, encontrou o corpo com marcas de tiros na região da face; o Fala Genefax informou que Perivaldo foi atingido na cabeça. A versão de que os autores chegaram de carro, divulgada no dia do crime, também difere da apuração posterior, segundo a qual o adolescente pegou a arma em um veículo depois de discutir com a vítima. A motivação da discussão não foi divulgada.
O que diz a lei
Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), adolescentes não respondem a processo criminal: a conduta descrita como crime é chamada de ato infracional (artigo 103). A internação provisória, antes da sentença, pode durar no máximo 45 dias (artigo 108). Na audiência de apresentação (artigo 184), o juiz ouve o adolescente e os pais ou responsável.
Depois da apreensão, cabe ao Ministério Público ouvir o adolescente e, se entender que há elementos, oferecer representação à Justiça para a aplicação de medida socioeducativa (artigos 179 a 182 do ECA).
Ao fim do procedimento, se a autoria for comprovada, o juiz pode aplicar medidas socioeducativas. A mais grave é a internação, prevista para atos cometidos com grave ameaça ou violência à pessoa (artigo 122), que não pode passar de três anos e deve ser reavaliada pelo menos a cada seis meses (artigo 121). A identidade do adolescente é protegida por lei (artigo 143).
Com informações e foto de Acorda Cidade.
Fontes consultadas: g1 Bahia, g1 Bahia (apreensão), Fala Genefax e ECA (arts. 103, 108, 121, 122, 143 e 184).













