Capitão de barco que naufragou no Encontro das Águas irá a júri popular

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Manaus (AM) – O condutor da lancha Lima de Abreu XV, que naufragou em 13 de fevereiro deste ano na região do Encontro das Águas, em Manaus, irá a Júri Popular. A embarcação levava dezenas de passageiros, e o acidente deixou três mortos e desaparecidos.

A determinação foi proferida pelo juiz de direito Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus. O investigado Pedro José da Silva Gama responde à Ação Penal nº 0039118-94.2026.8.04.1000.

Justiça reconhece indícios de autoria

Na decisão de pronúncia publicada em 24 de setembro, o magistrado validou a materialidade dos crimes, atestada por laudos necroscópicos, e apontou a existência de indícios suficientes de autoria.

Dessa forma, foram atendidos os critérios do artigo 413 do Código de Processo Penal para que o réu seja julgado pelo Tribunal do Júri.

Por outro lado, a Justiça excluiu as qualificadoras trazidas pela acusação, que eram motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa das vítimas.

Com a resolução, o investigado foi pronunciado por três homicídios simples, em concurso formal, com base nos artigos 121 e 70 do Código Penal.

A avaliação sobre a ocorrência de dolo eventual ou culpa consciente competirá ao Tribunal do Júri.

Prisão preventiva é revogada

O magistrado também determinou a revogação da prisão preventiva de Pedro José da Silva Gama. Conforme o entendimento, nesta etapa processual não há fundamentos legais bastantes para sustentar a prisão cautelar, que não pode servir como antecipação de pena.

Diante da revogação, o investigado passará a responder ao caso em liberdade, sob cumprimento de medidas cautelares.

Entre as exigências consta o monitoramento por tornozeleira eletrônica. O réu também está proibido de se comunicar, por qualquer meio, com familiares das vítimas e com as testemunhas ouvidas na investigação e na instrução.

Como ocorreu o naufrágio

A ação investiga o naufrágio dado em 13 de fevereiro de 2026, próximo às 14h, na área do Encontro das Águas, situada no bairro Mauazinho, em Manaus.

O transporte havia partido do Porto da Manaus Moderna com rumo a Nova Olinda do Norte, conduzindo dezenas de passageiros.

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), o comandante pilotava a lancha em alta velocidade e teria realizado uma disputa, chamada de “racha”, com outra embarcação.

Ainda segundo a acusação, o motorista teria desatendido apelos de passageiros para diminuir a velocidade frente às condições de navegação.

O naufrágio causou os óbitos de Lara Bianca Bezerra Lopes, Samila Souza Oliveira e Fernando Grandez Souza de Oliveira, além de gerar pessoas desaparecidas.

O processo seguirá sob análise da Justiça, cabendo ao Tribunal o veredito final sobre a responsabilidade penal do investigado.

Com informações e foto de Em Tempo.